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LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO

Legalização e Regularização de Empresa

Nem toda empresa que já existe está com a documentação em dia. CNPJ inativo, cadastro desatualizado, obrigação acessória não entregue, alvará vencido: cada uma dessas pendências tem um processo próprio de regularização, e a SGV cuida de identificar exatamente o que falta e resolver.
Foto da Sabrina atendendo (4:5)
PARA QUEM
Empresas com pendências acumuladas
ATENDIMENTO
100% online
ÓRGÃOS
Receita Federal · Jucesp · Prefeitura
RESPONSÁVEL TÉCNICA
Sabrina Gomes Vieira · CRC SP-363237
O PROCESSO

Como a SGV faz a legalização e regularização

O primeiro passo é um diagnóstico: a SGV levanta a situação da empresa em cada órgão (Receita Federal, Jucesp, prefeitura) para identificar exatamente o que está pendente. A partir daí, monta um plano de regularização com a ordem certa de cada etapa.
01

Diagnóstico completo

Levantamento da situação em todos os órgãos.
02

Plano de regularização

Definição da ordem certa de cada etapa.
03

Execução das pendências

Condução de cada processo até a resolução.
04

Empresa regularizada

Cadastro em dia em todos os órgãos.
SITUAÇÕES COMUNS

Tipos de irregularidade mais frequentes

CNPJ suspenso ou inapto

Por falta de declaração entregue à Receita Federal.

Cadastro desatualizado

Endereço, sócios ou atividade divergentes da realidade na Jucesp.

Alvará vencido ou nunca emitido

Pendência junto à prefeitura que costuma passar despercebida.
DOCUMENTAÇÃO

Documentos que costumam ser solicitados

O diagnóstico inicial já aponta boa parte do que será necessário. A SGV monta essa lista com precisão depois de levantar a situação junto aos órgãos.
DOCUMENTOS DA EMPRESA
  • CNPJ e cartão CNPJ atualizado
  • Comprovante de endereço atual do estabelecimento
QUANDO HÁ PENDÊNCIA
  • Declarações pendentes de anos anteriores
  • Extrato de situação fiscal da empresa, quando houver débito
PRAZO MÉDIO

O prazo depende do número de pendências acumuladas

Empresas com uma única pendência simples costumam ser regularizadas mais rápido; casos com múltiplas pendências acumuladas ao longo de anos exigem mais etapas, porque cada órgão tem seu próprio prazo de análise.
Foto do processo de diagnóstico (16:10)
A SGV informa uma estimativa realista assim que conclui o diagnóstico da sua empresa.
ATENÇÃO

O que pode dar errado tentando regularizar sozinho

Resolver só o que está visível

Corrigir um alvará vencido e não perceber uma declaração da Receita não entregue há anos.

Empresa continua irregular

Mesmo depois de um esforço real de regularização, por faltar olhar o quadro completo.

Sem acompanhamento contínuo

A regularização vira um evento isolado que se perde com o tempo.
A SGV sempre parte de um levantamento em todos os órgãos, não só no ponto que motivou a busca inicial.
DÚVIDAS

Perguntas frequentes

Não achou sua dúvida aqui?
Na maioria dos casos sim, desde que as declarações pendentes sejam entregues e eventuais débitos sejam tratados. A SGV avalia o histórico da empresa para confirmar o caminho possível.
Depende do número e do tipo de pendências. Após o diagnóstico inicial, a SGV informa um prazo realista para o seu caso específico.
Sim. Não é preciso ter aberto a empresa com a SGV para contar com o serviço de regularização: atendemos empresas que já existem, independentemente de quem cuidou da abertura.
Regularizar reduz o risco de novas multas e, em alguns casos, permite negociar valores já lançados. Quanto mais cedo a pendência é tratada, menor tende a ser o impacto acumulado.
O principal é manter as obrigações mensais e anuais em dia a partir daí: é justamente esse acompanhamento contínuo que a SGV oferece.

Vamos resolver isso agora?

Fale com a Sabrina pelo WhatsApp e explique sua situação. A resposta é rápida e sem compromisso.
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