Home › Serviços › Licença de Funcionamento

5,029 avaliações no Google

Licença de Funcionamento (Alvará)

A licença de funcionamento, também chamada de alvará, é o documento emitido pela prefeitura que autoriza formalmente a operação da empresa naquele endereço. É diferente do CNPJ: o CNPJ registra a empresa perante a Receita Federal, enquanto o alvará autoriza a atividade especificamente naquele local.

Quero regularizar meu alvará
Ilustracao animada: alvara de funcionamento emitido, carimbado e pendurado na parede do estabelecimento
PARA QUEMMEI e pequenas empresas com ponto fixo
ATENDIMENTO100% online
ÓRGÃOPrefeitura
RESPONSÁVEL TÉCNICASabrina Gomes Vieira · CRC SP-363237
Orçamento

Como a SGV conduz o processo

A SGV verifica o zoneamento do endereço (se a atividade é permitida naquele local), organiza a documentação necessária e acompanha a análise junto à prefeitura da sua cidade até a emissão do alvará. Quando o CLCB também é exigido, os dois processos costumam ser conduzidos em paralelo.

01

Verificação de zoneamento

Confirmação se a atividade é permitida no endereço.

02

Documentação

Organização de tudo o que a prefeitura exige.

03

Protocolo e acompanhamento

Condução junto à prefeitura até a análise final.

04

Alvará emitido

Empresa autorizada a operar naquele endereço.

Motivos mais comuns de recusa

Zoneamento não permite a atividade

O local escolhido pode não ser adequado para o tipo de negócio pretendido, algo que precisa ser checado antes de assinar qualquer contrato de locação.

Falta do CLCB quando exigido

Quando o Corpo de Bombeiros exige o certificado, o alvará fica pendente até ele ser emitido.

Documentação desatualizada

CNPJ ou registro na Jucesp desatualizado também costuma travar a emissão.

Documentos necessários

A lista exata varia conforme a prefeitura e o tipo de atividade. A SGV confirma o que se aplica ao seu caso antes de dar entrada no pedido.

Licença de Funcionamento: documentos revisados pela contabilidade online da SGV
DOCUMENTOS DA EMPRESA
  • CNPJ ativo
  • Contrato de locação ou documento de propriedade do imóvel
  • Comprovante do endereço do estabelecimento
QUANDO EXIGIDO
  • CLCB (Certificado do Corpo de Bombeiros)
  • Confirmação do zoneamento do endereço
  • Documentação atualizada na Receita e na Jucesp

O prazo depende da prefeitura e da análise de zoneamento

Processos sem pendência tendem a ser mais rápidos; quando falta CLCB ou há alguma divergência cadastral, o prazo se estende até essas pendências serem resolvidas.

A SGV acompanha de perto para evitar que o processo fique parado por falta de retorno.

licença de funcionamento

O que pode dar errado sem acompanhamento

Alvará deixado para depois

Começar a operar e só se preocupar com o alvará meses depois, quando uma fiscalização ou um banco exige o documento.

Zoneamento não verificado antes

Presumir que o zoneamento permite a atividade sem checar antes pode significar descobrir tarde demais que o endereço não é viável.

CLCB esquecido

Quando exigido, o CLCB precisa andar junto com o alvará, não depois dele.

A SGV verifica o zoneamento antes de qualquer outro passo, exatamente para evitar esse tipo de surpresa.

Falar com a contadora

Perguntas frequentes

Não achou sua dúvida aqui?

Falar no WhatsApp →

A grande maioria sim, incluindo MEI que atuam com ponto fixo. Alguns MEI que trabalham só pela internet ou em casa podem ter dispensa em algumas prefeituras. A SGV verifica o seu caso.

O CNPJ é o registro da empresa na Receita Federal; a licença de funcionamento é a autorização da prefeitura para a atividade acontecer naquele endereço específico.

O prazo depende da prefeitura e da análise do zoneamento e, quando aplicável, do CLCB. A SGV informa uma estimativa realista após avaliar o endereço e a atividade.

Depende da prefeitura e de onde a empresa está registrada. Algumas cidades dispensam ou simplificam a exigência para negócios sem ponto físico de atendimento ao público.

Em muitas prefeituras sim, periodicamente ou quando há alteração relevante na empresa. A SGV pode acompanhar essa renovação para a licença não vencer sem você perceber.

Serviços relacionados

Vamos resolver isso agora?

Fale com a Sabrina pelo WhatsApp e explique sua situação. A resposta é rápida e sem compromisso.

Quero regularizar meu alvará

Voltar para a página inicial